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Juiz Suspende Cassação de CNH de Taxista

Juiz Suspende Cassação de CNH de Taxista

Recentemente,o Judiciário determinou ao DETRAN-SP a expedição da 2ª via da CNH de taxista que estava com seu prontuário bloqueado em virtude de processo de cassação dodireito de dirigir, ainda,... Continue lendo...

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Novo Capitulo da Novela: "Liminar do Alvará do Taxi"

Novo Capitulo da Novela:

 Após publicação da decisão do Tribunal de Justiça, a Prefeitura Municipal de São Paulo entrou com pedido de embargos de declaração para suprimir omissão e/ou esclarecer contradição apontadas. No mesmo sentido,... Continue lendo...

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Justiça Determina Imediata Inscrição de Despachante no DETRAN-SP

Justiça Determina Imediata Inscrição de Despachante no DETRAN-SP

Eventuais candidatos à prestação de serviço de despachante encontram dificuldade em ingressar na carreira pela não abertura de processos de novos credenciamentos pelo órgão estadual de trânsito. Apesar disso, o interessado... Continue lendo...

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O taxista e o prazo de Suspensão da CNH

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Por vezes ouço comentários de que o Código de Trânsito Brasileiro deveria ser alterado para tratar os profissionais de transito de um modo menos severo, por necessitar do documento de... Continue lendo...

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Juiz estabelece prazo para o DTP julgar pedido de taxista

Juiz estabelece prazo para o DTP julgar pedido de taxista

No último mês de julho, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital concedeu liminar para determinar que o Departamento de Transporte Público de São Paulo decidisse no... Continue lendo...

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Falhas na Apreensão da CNH favorece taxista

Falhas na Apreensão da CNH favorece taxista

Uma das principais queixas dos condutores é o prazo de Suspensão da CNH, isto porque o período poderá variar em cada caso, dependendo da atividade, gravidade da infração e os... Continue lendo...

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Sorteio de alvará – Ilegalidade na suspensão de inscrição de Condutax

Sorteio de alvará – Ilegalidade na suspensão de inscrição de Condutax

Muitos aguardavam o prazo para sorteio de novos alvarás, cuja as inscrições será de 1 a 31 de julho de 2011, entretanto, a portaria n. 055/11 – SMT.GAB suspendeu o... Continue lendo...

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Decisão Judicial manda DTP Transferir Alvará

Decisão Judicial manda DTP Transferir Alvará

Como advogado que atua na área de Direito do Transporte me deparo com a desesperança de alguns taxistas, por isso é comum apresentar precedente de caso parecido para demonstrar que... Continue lendo...

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Alvará de Estacionamento para Veículo Com Mais de 5 anos de Fabricação

Alvará de Estacionamento para Veículo Com Mais de 5 anos de Fabricação

O Departamento de Transporte Público do município de São Paulo em cumprimento ao artigo 17 da Lei n. 7.239, de 11 de julho de 1969, conhecida como Lei do Taxista,... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

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