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Tribunal de Justiça Determina "Rebaixamento" de CNH Irregular

Tribunal de Justiça Determina

Em 2008, houve bloqueio de 35 mil Carteira de Motorista pela Corregedoria do DETRAN, sob a alegação de suspeita de irregularidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação, ocorrida na... Continue lendo...

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Empresa Questiona Multa Por Falta de Indicação de Condutor em Rodízio de Veículo

Empresa Questiona Multa Por Falta de Indicação de Condutor em Rodízio de Veículo

Atualmente, empresas estão enfrentando um problema muito grave de cobrança de multa por não Indicação de Condutor em rodízio de veículos, com efeito, criou-se uma situação perversa em que a... Continue lendo...

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Desbloqueio de Carteira de Motorista "fria"

Desbloqueio de Carteira de Motorista

 Em virtude de graves noticias de emissão de Carteira Nacional de Habilitação sob suspeita de irregularidade (fria), o DETRAN tem promovido o bloqueio provisório do documento de habilitação, a fim... Continue lendo...

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Suspensão de CNH não exclui cobertura de seguro do veículo

Suspensão de CNH não exclui cobertura de seguro do veículo

Seguradora deve cobrir custo de sinistro mesmo que o cliente esteja com sua Carteira de Habilitação temporariamente suspensa. O entendimento da 5ª Câmara Cível, por maioria, leva em conta a... Continue lendo...

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Caso Ferraz de Vasconcelos: Juiz cancela CNH fria para motorista se reabilitar

Caso Ferraz de Vasconcelos: Juiz cancela CNH fria para motorista se reabilitar

Neste mês de outubro, o Poder Judiciário deu sentença favorável para motorista que teve sua Carteira de Motorista bloqueada pela Corregedoria do DETRAN/SP por suspeita de emissão fraudulenta – conhecida... Continue lendo...

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CNH Fria e o Direito de Reabilitação

CNH Fria e o Direito de Reabilitação

 Em 2008, a Rede Globo noticiou em rede nacional o escândalo de emissão de 35 mil carteiras de motorista falsas. A maior parte dos prejudicados pelo acontecimento são moradores de... Continue lendo...

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Motoristas contestam na justiça decisão do INSS

Motoristas contestam na justiça decisão do INSS

Motoristas profissionais que recebem auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entraram na Justiça Federal com mandado de segurança contra a chefia da previdência, para evitar a perda da... Continue lendo...

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Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

Para que o candidato a taxista possa se inscrever no CONDUTAX, se torna necessário que não haja condenação em crime doloso ou ser reincidente, em crime culposo, ate vezes num... Continue lendo...

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Nova decisão: juiz anula apreensão da CNH de taxista

Nova decisão: juiz anula apreensão da CNH de taxista

Neste mês, o Juiz da Fazenda Publica decidiu anular a apreensão da Carteira de Motorista de taxista, dizendo: Ainda, e mais grave, o julgamento do recurso administrativo foi precário. Como se observa,... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a íntegra da matéria da Época Negócios que contou com a participação do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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