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Meu veículo está com chassis adulterado. O que devo fazer?

Meu veículo está com chassis adulterado. O que devo fazer?

Na hora de passar na vistoria, o proprietário descobre que seu veículo está com o chassis adulterado então fica sem saber o que poderá ser feito. Primeiramente, deve tentar descobrir... Continue lendo...

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Motoristas contestam na justiça decisão do INSS

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Motoristas profissionais que recebem auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entraram na Justiça Federal com mandado de segurança contra a chefia da previdência, para evitar a perda da... Continue lendo...

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Renovação de Autorização para Transporte Escolar com Condenação Criminal

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Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a renovação de autorização de transporte escolar com condenação criminal. Isto porque entendeu os desembargadores que: Continue lendo...

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DETRAN-SP Deixa de Efetivar o Cancelamento de CNH Fria

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Ninguém se esquece daquele escândalo ocorrido em Ferraz de Vasconcellos-SP e que envolveu outras cidades da grande São Paulo e resultou no bloqueio de 35 mil CNH´s sob suspeita de... Continue lendo...

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Caso Ferraz de Vasconcelos: Juiz cancela CNH fria para motorista se reabilitar

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Neste mês de outubro, o Poder Judiciário deu sentença favorável para motorista que teve sua Carteira de Motorista bloqueada pela Corregedoria do DETRAN/SP por suspeita de emissão fraudulenta – conhecida... Continue lendo...

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Empresa Questiona Multa Por Falta de Indicação de Condutor em Rodízio de Veículo

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Atualmente, empresas estão enfrentando um problema muito grave de cobrança de multa por não Indicação de Condutor em rodízio de veículos, com efeito, criou-se uma situação perversa em que a... Continue lendo...

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Taxi Acessível Não Está Obrigado a Atender Exclusivamente Pessoas com Mobilidade Reduzida.

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Recentemente, o Departamento de Transporte Público foi condenado a deixar de fiscalizar e aplicar multa em taxi acessível que transporta passageiros sem deficiência ou mobilidade reduzida, isto porque a Lei... Continue lendo...

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Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

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Para que o candidato a taxista possa se inscrever no CONDUTAX, se torna necessário que não haja condenação em crime doloso ou ser reincidente, em crime culposo, ate vezes num... Continue lendo...

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Falhas na Apreensão da CNH favorece taxista

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Uma das principais queixas dos condutores é o prazo de Suspensão da CNH, isto porque o período poderá variar em cada caso, dependendo da atividade, gravidade da infração e os... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a íntegra da matéria da Época Negócios que contou com a participação do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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