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Juiz anula pontuação da CNH de segundo motorista de taxista

Juiz anula pontuação da CNH de segundo motorista de taxista

Nova decisão proferida por juiz do Foro da Fazenda Publica abre oportunidade tanto para o segundo motorista e ao frotista de terem a pontuação anulada, isto porque os órgãos de... Continue lendo...

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Nova decisão: juiz anula apreensão da CNH de taxista

Nova decisão: juiz anula apreensão da CNH de taxista

Neste mês, o Juiz da Fazenda Publica decidiu anular a apreensão da Carteira de Motorista de taxista, dizendo: Ainda, e mais grave, o julgamento do recurso administrativo foi precário. Como se observa,... Continue lendo...

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Promotoria Vai à Justiça Para Mudar Suspensão de Carteira de Motorista

Promotoria Vai à Justiça Para Mudar Suspensão de Carteira de Motorista

No mês de maio p.p., o Promotor de Justiça entrou com ação civil publica contra o DETRAN-SP para que todas as CNHs permanecessem desbloqueadas, enquanto aguarda decisão final no processo... Continue lendo...

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Juiz anula Cassação de CNH

Juiz anula Cassação de CNH

Em muitos casos, o Judiciário tem decidido que o procedimento do DETRAN não possui decisão suficientemente fundamentada, violando a garantia constitucional e torna nula a apreensão do documento de habilitação. Assim... Continue lendo...

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Falhas na Apreensão da CNH favorece taxista

Falhas na Apreensão da CNH favorece taxista

Uma das principais queixas dos condutores é o prazo de Suspensão da CNH, isto porque o período poderá variar em cada caso, dependendo da atividade, gravidade da infração e os... Continue lendo...

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Tribunal de Justiça Anula Suspensão da CNH por Inércia do DETRAN

Tribunal de Justiça Anula Suspensão da CNH por Inércia  do DETRAN

Nesta semana, houve a publicação de importante decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou favoravelmente ao condutor que havia sido condenado penalizado em seu direito... Continue lendo...

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Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

Para que o candidato a taxista possa se inscrever no CONDUTAX, se torna necessário que não haja condenação em crime doloso ou ser reincidente, em crime culposo, ate vezes num... Continue lendo...

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Juiz concede liminar para retroagir o cumprimento da Cassação de CNH

Juiz concede liminar para retroagir o cumprimento da Cassação de CNH

Recentemente, o juiz do Fórum da Fazenda Pública concedeu liminar para que o condutor pudesse renovar sua carteira de motorista imediatamente, ao considerar cumprida a penalidade da cassação da carteira,... Continue lendo...

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Empresa Questiona Multa Por Falta de Indicação de Condutor em Rodízio de Veículo

Empresa Questiona Multa Por Falta de Indicação de Condutor em Rodízio de Veículo

Atualmente, empresas estão enfrentando um problema muito grave de cobrança de multa por não Indicação de Condutor em rodízio de veículos, com efeito, criou-se uma situação perversa em que a... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a íntegra da matéria da Época Negócios que contou com a participação do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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