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Falhas na Apreens√£o da CNH favorece taxista

Falhas na Apreens√£o da CNH favorece taxista

Uma das principais queixas dos condutores é o prazo de Suspensão da CNH, isto porque o período poderá variar em cada caso, dependendo da atividade, gravidade da infração e os... Continue lendo...

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Recebi notificação de Suspensão da CNH. O que devo fazer?

Recebi notificação de Suspensão da CNH. O que devo fazer?

Diferentemente das vezes anteriores, a partir do ano de 2006, o DETRAN passou a enviar a notificação pelo correio com aviso de recebimento a todos os condutores que atingiram vinte... Continue lendo...

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Autorização para Transferência de Alvará de Estacionamento

Autorização para Transferência de Alvará de Estacionamento

No que tange às transferências de titularidade de Alvarás de Estacionamento, são expressamente autorizadas pelo artigo 19 do Diploma Legal citado, diante da alteração legislativa determinada pela Lei n. 7.953/73,... Continue lendo...

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Tribunal cancela penhora de alvar√° de estacionamento de taxista

Tribunal cancela penhora de alvar√° de estacionamento de taxista

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor de taxista que teve seu alvará penhorado em virtude de tomada de empréstimo e alienado fiduciariamente o automóvel e o... Continue lendo...

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Tribunal de Justiça Determina "Rebaixamento" de CNH Irregular

Tribunal de Justiça Determina

Em 2008, houve bloqueio de 35 mil Carteira de Motorista pela Corregedoria do DETRAN, sob a alegação de suspeita de irregularidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação, ocorrida na... Continue lendo...

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CNH Fria: Tribunal manda DETRAN transferir prontu√°rio

CNH Fria: Tribunal manda DETRAN transferir prontu√°rio

Um estudo recente aponta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinando a transferência do prontuário nos casos em que houve negativa do DETRAN para transferir o prontuário de... Continue lendo...

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Juiz anula pontuação da CNH de segundo motorista de taxista

Juiz anula pontuação da CNH de segundo motorista de taxista

Nova decisão proferida por juiz do Foro da Fazenda Publica abre oportunidade tanto para o segundo motorista e ao frotista de terem a pontuação anulada, isto porque os órgãos de... Continue lendo...

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A comunicação da venda do veículo e apreensão da CNH

A comunicação da venda do veículo e apreensão da CNH

A legisla√ß√£o de tr√Ęnsito permite a renova√ß√£o da Carteira de Habilita√ß√£o vencida com ordem de suspens√£o, desde que o processo administrativo esteja em andamento no DETRAN. Para que isto ocorra... Continue lendo...

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Liminar Concedida para DTP Efetuar a Troca de Placa de Taxi

Liminar Concedida para DTP Efetuar a Troca de Placa de Taxi

Ap√≥s a decis√£o do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo determinar a suspens√£o de renova√ß√£o e transfer√™ncia de alvar√° de estacionamento, o Departamento de Transporte P√ļblico (DTP), passou a impedir... Continue lendo...

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Suspens√£o da CNH, Cassa√ß√£o da CNH ‚Äď Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a √≠ntegra da mat√©ria da √Čpoca Neg√≥cios que contou com a participa√ß√£o do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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