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Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

Para que o candidato a taxista possa se inscrever no CONDUTAX, se torna necessário que não haja condenação em crime doloso ou ser reincidente, em crime culposo, ate vezes num... Continue lendo...

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Revogação de CNHs antigas (sem foto)

Revogação de CNHs antigas (sem foto)

Quem perdeu o prazo pode renovar o documento mediante ordem judicial Quem não concluiu o processo de recadastramento/renovação da CNH (sem foto) até o dia 11 de agosto de 2008 pode... Continue lendo...

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Novo Capitulo da Novela: "Liminar do Alvará do Taxi"

Novo Capitulo da Novela:

 Após publicação da decisão do Tribunal de Justiça, a Prefeitura Municipal de São Paulo entrou com pedido de embargos de declaração para suprimir omissão e/ou esclarecer contradição apontadas. No mesmo sentido,... Continue lendo...

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CNH Fria e o Direito de Reabilitação

CNH Fria e o Direito de Reabilitação

 Em 2008, a Rede Globo noticiou em rede nacional o escândalo de emissão de 35 mil carteiras de motorista falsas. A maior parte dos prejudicados pelo acontecimento são moradores de... Continue lendo...

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Autoescola obtém liminar contra bloqueio

Autoescola obtém liminar contra bloqueio

Recentemente, uma liminar obtida pela Autoescola Cris, de Franca (SP), deve desencadear a liberação das auto-escolas "bloqueadas" pelo DETRAN-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) no início deste mês. Os bloqueios ocorreram... Continue lendo...

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Caso Ferraz de Vasconcelos: Juiz cancela CNH fria para motorista se reabilitar

Caso Ferraz de Vasconcelos: Juiz cancela CNH fria para motorista se reabilitar

Neste mês de outubro, o Poder Judiciário deu sentença favorável para motorista que teve sua Carteira de Motorista bloqueada pela Corregedoria do DETRAN/SP por suspeita de emissão fraudulenta – conhecida... Continue lendo...

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Juiz concede liminar para retroagir o cumprimento da Cassação de CNH

Juiz concede liminar para retroagir o cumprimento da Cassação de CNH

Recentemente, o juiz do Fórum da Fazenda Pública concedeu liminar para que o condutor pudesse renovar sua carteira de motorista imediatamente, ao considerar cumprida a penalidade da cassação da carteira,... Continue lendo...

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Juiz anula Cassação de CNH

Juiz anula Cassação de CNH

Em muitos casos, o Judiciário tem decidido que o procedimento do DETRAN não possui decisão suficientemente fundamentada, violando a garantia constitucional e torna nula a apreensão do documento de habilitação. Assim... Continue lendo...

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Caso Ferraz de Vasconcelos: Juiz manda corregedoria do detran desbloquear CNH

Caso Ferraz de Vasconcelos: Juiz manda corregedoria do detran desbloquear CNH

Em janeiro desse ano, um condutor entrou com ação na Justiça, pois estava impedido de renovar sua Carteira de Motorista que se encontrava bloqueada pela Corregedoria do DETRAN/SP sob a... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a íntegra da matéria da Época Negócios que contou com a participação do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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