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Renovação da CNH com ordem de suspensão

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Muitos motoristas têm se surpreendido com a notificação de suspensão do direito de dirigir em virtude de multas aplicadas no veículo anteriormente vendido, mas que o proprietário atual não procedeu... Continue lendo...

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Veículos Abandonados em Via Pública

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Em 1997, ao participar de congresso sobre o então recém instituido Código de Trânsito Brasileiro, comentário de que a elevação dos novos valores das multas de trânsito traria como consequencia... Continue lendo...

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Juiz determina prazo para o DTP julgar pedido

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No início de março, a Folha do Motorista trouxe a materia intitulada "Indeferimento de Processo  do DTP" em que se reclamava a demora de julgamento de requerimento apresentado naquele órgão... Continue lendo...

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Autoescola obtém liminar contra bloqueio

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Recentemente, uma liminar obtida pela Autoescola Cris, de Franca (SP), deve desencadear a liberação das auto-escolas "bloqueadas" pelo DETRAN-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) no início deste mês. Os bloqueios ocorreram... Continue lendo...

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Juiz concede liminar para retroagir o cumprimento da Cassação de CNH

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Recentemente, o juiz do Fórum da Fazenda Pública concedeu liminar para que o condutor pudesse renovar sua carteira de motorista imediatamente, ao considerar cumprida a penalidade da cassação da carteira,... Continue lendo...

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DETRAN/SP Aprimora Processo de Embriaguez, Mas há Falhas

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Neste mês, o DETRAN/SP, passou a selecionar eletronicamente os condutores que foram multados por dirigir embriagados e enviar as notificações de abertura de processo para suspensão do direito de dirigir. Na... Continue lendo...

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Renovação de Autorização para Transporte Escolar com Condenação Criminal

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Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a renovação de autorização de transporte escolar com condenação criminal. Isto porque entendeu os desembargadores que: Continue lendo...

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Nova Lei do Taxista Não Altera a Liminar de Alvará de Estacionamento

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A presidente Dilma Rousseff sancionou no mês de outubro passado a a Medida Provisória (MP) que garante a transmissão hereditária de licenças de taxistas para cônjuges e filhos. Em evento... Continue lendo...

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Veículo Com Dívida de Financiamento e Leasing

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Tem-se encontrado anúncios em postes e muros pela cidade prometendo a redução de juros no financiamento de veículo, trazendo a sensação de insegurança quanto a seriedade do trabalho, dada a... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

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