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A Lei Seca e a Apreens√£o da CNH

A Lei Seca e a Apreens√£o da CNH

Com a altera√ß√£o do C√≥digo de Transito Brasileiro, que introduziu a "Lei Seca" (Lei n¬ļ 11.705 de 2008), ou seja, na menor quantidade de √°lcool ao volante implica em multa... Continue lendo...

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Dr. Rosan Coimbra assegura o direito de defesa individualizada em processos de Suspens√£o da CNH

Dr. Rosan Coimbra assegura o direito de defesa individualizada em processos de Suspens√£o da CNH

Até o ano de 1994, o DETRAN/SP expedia portaria listando milhares de condutores com prazo de suspensão estabelecido sem a abertura de um processo administrativo individualizado, onde seria assegurada a... Continue lendo...

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Juiz concede liminar para retroagir o cumprimento da Cassação de CNH

Juiz concede liminar para retroagir o cumprimento da Cassação de CNH

Recentemente, o juiz do F√≥rum da Fazenda P√ļblica concedeu liminar para que o condutor pudesse renovar sua carteira de motorista imediatamente, ao considerar cumprida a penalidade da cassa√ß√£o da carteira,... Continue lendo...

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CNH Fria e o Direito de Reabilitação

CNH Fria e o Direito de Reabilitação

¬†Em 2008, a Rede Globo noticiou em rede nacional o esc√Ęndalo de emiss√£o de 35 mil carteiras de motorista falsas. A maior parte dos prejudicados pelo acontecimento s√£o moradores de... Continue lendo...

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Nova Lei do Taxista N√£o Altera a Liminar de Alvar√° de Estacionamento

Nova Lei do Taxista N√£o Altera a Liminar de Alvar√° de Estacionamento

A presidente Dilma Rousseff sancionou no m√™s de outubro passado a a Medida Provis√≥ria (MP) que garante a transmiss√£o heredit√°ria de licen√ßas de taxistas para c√īnjuges e filhos. Em evento... Continue lendo...

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Juiz anula Cassação de CNH

Juiz anula Cassação de CNH

Em muitos casos, o Judiciário tem decidido que o procedimento do DETRAN não possui decisão suficientemente fundamentada, violando a garantia constitucional e torna nula a apreensão do documento de habilitação. Assim... Continue lendo...

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Meu veículo está com chassis adulterado. O que devo fazer?

Meu veículo está com chassis adulterado. O que devo fazer?

Na hora de passar na vistoria, o proprietário descobre que seu veículo está com o chassis adulterado então fica sem saber o que poderá ser feito. Primeiramente, deve tentar descobrir... Continue lendo...

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Autoescola obtém liminar contra bloqueio

Autoescola obtém liminar contra bloqueio

Recentemente, uma liminar obtida pela Autoescola Cris, de Franca (SP), deve desencadear a libera√ß√£o das¬†auto-escolas¬†"bloqueadas" pelo DETRAN-SP (Departamento de Tr√Ęnsito do Estado de S√£o¬†Paulo) no in√≠cio deste m√™s. Os bloqueios ocorreram... Continue lendo...

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Detran-SP Só Vai Cassar CNH Após Recursos Se Esgotarem

Detran-SP Só Vai Cassar CNH Após Recursos Se Esgotarem

¬†No inicio desse ano, nesse jornal, houve publica√ß√£o da mat√©ria intitulada ‚ÄúDETRAN-SP: SUSPENS√ÉO E CASSA√á√ÉO DA CNH AINDA TEM FALHAS‚ÄĚ, na ocasi√£o, restou claro que o DETRAN-SP tem melhorado seus... Continue lendo...

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Suspens√£o da CNH, Cassa√ß√£o da CNH ‚Äď Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a √≠ntegra da mat√©ria da √Čpoca Neg√≥cios que contou com a participa√ß√£o do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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