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Anotações sobre demora na renovação da CNH sem foto

Anotações sobre demora na renovação da CNH sem foto

Neste mês, Sarah, nome fictício de uma portadora de uma Carteira Nacional de Habilitação do modelo antigo, sem fotografia, expedida pelo DETRAN/SP, com vencimento em 10 de abril de 2011;  Ao... Continue lendo...

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Impunidade de Condutores com Suspensão de CNHs

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Nesse final de ano, voltou a discussão o problema da impunidade dos condutores condenados com suspensão e cassação de CNH´s, após o envolvimento de Renner, cantor sertanejo, que teria elevado... Continue lendo...

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Renovação de Autorização para Transporte Escolar com Condenação Criminal

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Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a renovação de autorização de transporte escolar com condenação criminal. Isto porque entendeu os desembargadores que: Continue lendo...

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Entenda Melhor a notícia: “Prefeitura de SP é Proibida de Conceder Alvará de Estacionamento”

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No dia 28 de agosto os principais meios de comunicação veicularam a noticia dizendo que a todos os alvarás seriam cancelados e a Prefeitura de São Paulo teria o prazo... Continue lendo...

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Juiz determina prazo para o DTP julgar pedido

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No início de março, a Folha do Motorista trouxe a materia intitulada "Indeferimento de Processo  do DTP" em que se reclamava a demora de julgamento de requerimento apresentado naquele órgão... Continue lendo...

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Veículos Abandonados em Via Pública

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Em 1997, ao participar de congresso sobre o então recém instituido Código de Trânsito Brasileiro, comentário de que a elevação dos novos valores das multas de trânsito traria como consequencia... Continue lendo...

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Titular Com a CNH Suspensa: Poderá o 2° Motorista Renovar o Alvará de Estacionamento?

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A figura do segundo motorista se encontra prevista no artigo 2º parágrafo 1º da Lei Municipal n. 7.329/69 que estabelece norma para execução de transporte individual de passageiros em veiculo... Continue lendo...

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Liminar Concedida para DTP Efetuar a Troca de Placa de Taxi

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Após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinar a suspensão de renovação e transferência de alvará de estacionamento, o Departamento de Transporte Público (DTP), passou a impedir... Continue lendo...

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Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

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Para que o candidato a taxista possa se inscrever no CONDUTAX, se torna necessário que não haja condenação em crime doloso ou ser reincidente, em crime culposo, ate vezes num... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

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