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O taxista e o prazo de Suspens√£o da CNH

O taxista e o prazo de Suspens√£o da CNH

Por vezes ou√ßo coment√°rios de que o C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro deveria ser alterado para tratar os profissionais de transito de um modo menos severo, por necessitar do documento de... Continue lendo...

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Tribunal de Justiça Determina "Rebaixamento" de CNH Irregular

Tribunal de Justiça Determina

Em 2008, houve bloqueio de 35 mil Carteira de Motorista pela Corregedoria do DETRAN, sob a alegação de suspeita de irregularidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação, ocorrida na... Continue lendo...

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Juiz anula pontuação da CNH de segundo motorista de taxista

Juiz anula pontuação da CNH de segundo motorista de taxista

Nova decisão proferida por juiz do Foro da Fazenda Publica abre oportunidade tanto para o segundo motorista e ao frotista de terem a pontuação anulada, isto porque os órgãos de... Continue lendo...

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Anota√ß√Ķes sobre demora na renova√ß√£o da CNH sem foto

Anota√ß√Ķes sobre demora na renova√ß√£o da CNH sem foto

Neste mês, Sarah, nome fictício de uma portadora de uma Carteira Nacional de Habilitação do modelo antigo, sem fotografia, expedida pelo DETRAN/SP, com vencimento em 10 de abril de 2011;  Ao... Continue lendo...

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DETRAN e DTP podem responder por indenização

DETRAN e DTP podem responder por indenização

Na edi√ß√£o n.680, de 8 a 21 de janeiro √ļltimo, deste prestimoso Jornal trouxe a noticia ‚ÄúTAXISTA √Č PUNIDO PELO DTP POR ERRO DE PLACAS DO DETRAN‚ÄĚ, provocando nosso interesse... Continue lendo...

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Revendedor de autom√≥vel que n√£o comunicar a venda do ve√≠culo ao DETRAN responde por danos…

Revendedor de automóvel que não comunicar a venda do veículo ao DETRAN responde por danos morais

Em 2004, Antonio vendeu seu veiculo para revendedora e compareceu ao cart√≥rio para assinar o Recibo de Venda ‚Äď cumprindo com sua obriga√ß√£o para que o comprador pudesse transferir a... Continue lendo...

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Ve√≠culos Abandonados em Via P√ļblica

Ve√≠culos Abandonados em Via P√ļblica

Em 1997, ao participar de congresso sobre o ent√£o rec√©m instituido C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro, coment√°rio de que a eleva√ß√£o dos novos valores das multas de tr√Ęnsito traria como consequencia... Continue lendo...

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Alvará de Estacionamento: ilegalidade na recusa de transferência

Alvará de Estacionamento: ilegalidade na recusa de transferência

Sem adentrar no m√©rito da quest√£o da comercializa√ß√£o do alvar√°, recentemente, o DTP ‚Äď Departamento de Transporte P√ļblico do Munic√≠pio recusou a transfer√™ncia do alvar√° sob a afirma√ß√£o de que... Continue lendo...

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CNH Fria e o Direito de Reabilitação

CNH Fria e o Direito de Reabilitação

¬†Em 2008, a Rede Globo noticiou em rede nacional o esc√Ęndalo de emiss√£o de 35 mil carteiras de motorista falsas. A maior parte dos prejudicados pelo acontecimento s√£o moradores de... Continue lendo...

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Suspens√£o da CNH, Cassa√ß√£o da CNH ‚Äď Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a √≠ntegra da mat√©ria da √Čpoca Neg√≥cios que contou com a participa√ß√£o do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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