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Juiz estabelece prazo para o DTP julgar pedido de taxista

Juiz estabelece prazo para o DTP julgar pedido de taxista

No último mês de julho, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital concedeu liminar para determinar que o Departamento de Transporte Público de São Paulo decidisse no... Continue lendo...

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DETRAN Não Pode Exigir Registro/Licenciamento de Ciclomotor

DETRAN Não Pode Exigir Registro/Licenciamento de Ciclomotor

Neste mês, houve fiscalização rigorosa para exigir a ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotor aos condutores de ciclomotor, inclusive exigindo o registro e licenciamento do veiculo para sua liberação.Deixando a... Continue lendo...

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Juiz concede liminar para retroagir o cumprimento da Cassação de CNH

Juiz concede liminar para retroagir o cumprimento da Cassação de CNH

Recentemente, o juiz do Fórum da Fazenda Pública concedeu liminar para que o condutor pudesse renovar sua carteira de motorista imediatamente, ao considerar cumprida a penalidade da cassação da carteira,... Continue lendo...

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Empresa Questiona Multa Por Falta de Indicação de Condutor em Rodízio de Veículo

Empresa Questiona Multa Por Falta de Indicação de Condutor em Rodízio de Veículo

Atualmente, empresas estão enfrentando um problema muito grave de cobrança de multa por não Indicação de Condutor em rodízio de veículos, com efeito, criou-se uma situação perversa em que a... Continue lendo...

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A Lei Seca e a Apreensão da CNH

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Com a alteração do Código de Transito Brasileiro, que introduziu a "Lei Seca" (Lei nº 11.705 de 2008), ou seja, na menor quantidade de álcool ao volante implica em multa... Continue lendo...

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Duplicidade de Registro de Carteira de Motorista

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O motorista de ônibus entrou com MANDADO DE SEGURANÇA contra Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN/PE, dizendo, em resumo, que teve bloqueado seu... Continue lendo...

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Juiz suspende Cassação da CNH de taxista

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Recentemente, o Judiciário determinou ao DETRAN-SP a expedição da 2ª via da CNH de taxista que estava com seu prontuário bloqueado em virtude de processo de cassação do direito de... Continue lendo...

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Nova Lei do Taxista Não Altera a Liminar de Alvará de Estacionamento

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A presidente Dilma Rousseff sancionou no mês de outubro passado a a Medida Provisória (MP) que garante a transmissão hereditária de licenças de taxistas para cônjuges e filhos. Em evento... Continue lendo...

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O taxista e o prazo de Suspensão da CNH

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Por vezes ouço comentários de que o Código de Trânsito Brasileiro deveria ser alterado para tratar os profissionais de transito de um modo menos severo, por necessitar do documento de... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a íntegra da matéria da Época Negócios que contou com a participação do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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