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CNH Fria e o Direito de Reabilitação

CNH Fria e o Direito de Reabilitação

¬†Em 2008, a Rede Globo noticiou em rede nacional o esc√Ęndalo de emiss√£o de 35 mil carteiras de motorista falsas. A maior parte dos prejudicados pelo acontecimento s√£o moradores de... Continue lendo...

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Recebi notificação de Suspensão da CNH. O que devo fazer?

Recebi notificação de Suspensão da CNH. O que devo fazer?

Diferentemente das vezes anteriores, a partir do ano de 2006, o DETRAN passou a enviar a notificação pelo correio com aviso de recebimento a todos os condutores que atingiram vinte... Continue lendo...

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Transferência irregular de pontuação

Transferência irregular de pontuação

O DETRAN através da Delegacia de Crimes de Transito tem monitorado o sistema de pontuação para detectar fraudes na indicação de pontuação. Assim, quando o condutor atinge pontuação suspeita (alta)... Continue lendo...

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Anota√ß√Ķes sobre demora na renova√ß√£o da CNH sem foto

Anota√ß√Ķes sobre demora na renova√ß√£o da CNH sem foto

Neste mês, Sarah, nome fictício de uma portadora de uma Carteira Nacional de Habilitação do modelo antigo, sem fotografia, expedida pelo DETRAN/SP, com vencimento em 10 de abril de 2011;  Ao... Continue lendo...

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DETRAN N√£o Pode Exigir Registro/Licenciamento de Ciclomotor

DETRAN N√£o Pode Exigir Registro/Licenciamento de Ciclomotor

Neste mês, houve fiscalização rigorosa para exigir a ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotor aos condutores de ciclomotor, inclusive exigindo o registro e licenciamento do veiculo para sua liberação.Deixando a... Continue lendo...

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Autorização para Transferência de Alvará de Estacionamento

Autorização para Transferência de Alvará de Estacionamento

No que tange às transferências de titularidade de Alvarás de Estacionamento, são expressamente autorizadas pelo artigo 19 do Diploma Legal citado, diante da alteração legislativa determinada pela Lei n. 7.953/73,... Continue lendo...

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Meu veículo está com chassis adulterado. O que devo fazer?

Meu veículo está com chassis adulterado. O que devo fazer?

Na hora de passar na vistoria, o proprietário descobre que seu veículo está com o chassis adulterado então fica sem saber o que poderá ser feito. Primeiramente, deve tentar descobrir... Continue lendo...

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CNH Fria: Tribunal manda DETRAN transferir prontu√°rio

CNH Fria: Tribunal manda DETRAN transferir prontu√°rio

Um estudo recente aponta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinando a transferência do prontuário nos casos em que houve negativa do DETRAN para transferir o prontuário de... Continue lendo...

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Duplicidade de Registro de Carteira de Motorista

Duplicidade de Registro de Carteira de Motorista

O motorista de √īnibus entrou com MANDADO DE SEGURAN√áA contra Diretor Geral do Departamento Estadual de Tr√Ęnsito do Estado de Pernambuco - DETRAN/PE, dizendo, em resumo, que teve bloqueado seu... Continue lendo...

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Suspens√£o da CNH, Cassa√ß√£o da CNH ‚Äď Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a √≠ntegra da mat√©ria da √Čpoca Neg√≥cios que contou com a participa√ß√£o do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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