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Caso Ferraz de Vasconcelos: Juiz manda corregedoria do detran desbloquear CNH

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Em janeiro desse ano, um condutor entrou com ação na Justiça, pois estava impedido de renovar sua Carteira de Motorista que se encontrava bloqueada pela Corregedoria do DETRAN/SP sob a... Continue lendo...

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Nova Lei do Taxista Não Altera a Liminar de Alvará de Estacionamento

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A presidente Dilma Rousseff sancionou no mês de outubro passado a a Medida Provisória (MP) que garante a transmissão hereditária de licenças de taxistas para cônjuges e filhos. Em evento... Continue lendo...

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Juiz anula Cassação de CNH

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Em muitos casos, o Judiciário tem decidido que o procedimento do DETRAN não possui decisão suficientemente fundamentada, violando a garantia constitucional e torna nula a apreensão do documento de habilitação. Assim... Continue lendo...

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Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

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Para que o candidato a taxista possa se inscrever no CONDUTAX, se torna necessário que não haja condenação em crime doloso ou ser reincidente, em crime culposo, ate vezes num... Continue lendo...

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Liminar Concedida para DTP Efetuar a Troca de Placa de Taxi

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Após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinar a suspensão de renovação e transferência de alvará de estacionamento, o Departamento de Transporte Público (DTP), passou a impedir... Continue lendo...

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O taxista e o prazo de Suspensão da CNH

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Por vezes ouço comentários de que o Código de Trânsito Brasileiro deveria ser alterado para tratar os profissionais de transito de um modo menos severo, por necessitar do documento de... Continue lendo...

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Juiz anula apreesão da carteira de motorista

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O DETRAN deve respeitar a Constituição Federal para que a apreensão da carteira seja valida; deste modo, a irregularidade no processo de cassação torna ilegal e, por conseqüência lógica, anula... Continue lendo...

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Meu veículo está com chassis adulterado. O que devo fazer?

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Na hora de passar na vistoria, o proprietário descobre que seu veículo está com o chassis adulterado então fica sem saber o que poderá ser feito. Primeiramente, deve tentar descobrir... Continue lendo...

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Defesa de clientes com a CNH suspensa ou cassada

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Defesa contra CNH suspensa ou cassada  Nós oferecemos ampla defesa contra CNH suspensa ou CNH cassada. Nossa equipe de advogados se vale de todos os meios jurídicos disponíveis para a defesa de nossos... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a íntegra da matéria da Época Negócios que contou com a participação do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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