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Tribunal de Justiça determina o desbloqueio de caminhão montado em chassis de ônibus

Tribunal de Justiça determina o desbloqueio de caminhão montado em chassis de ônibus

 No final do ano de 2005, a Corregedoria do DETRAN/SP determinou o bloqueio do prontuário de centenas de caminhões que haviam sido montados utilizando o chassi de ônibus, isto porque... Continue lendo...

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Suspensão de CNH não exclui cobertura de seguro do veículo

Suspensão de CNH não exclui cobertura de seguro do veículo

Seguradora deve cobrir custo de sinistro mesmo que o cliente esteja com sua Carteira de Habilitação temporariamente suspensa. O entendimento da 5ª Câmara Cível, por maioria, leva em conta a... Continue lendo...

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Defesa de clientes com a CNH suspensa ou cassada

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Defesa contra CNH suspensa ou cassada  Nós oferecemos ampla defesa contra CNH suspensa ou CNH cassada. Nossa equipe de advogados se vale de todos os meios jurídicos disponíveis para a defesa de nossos... Continue lendo...

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Juiz suspende Cassação da CNH de taxista

Juiz suspende Cassação da CNH de taxista

Recentemente, o Judiciário determinou ao DETRAN-SP a expedição da 2ª via da CNH de taxista que estava com seu prontuário bloqueado em virtude de processo de cassação do direito de... Continue lendo...

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Tribunal de Justiça não é contra a venda de taxi juntamente com alvará de estacionamento

Tribunal de Justiça não é contra a venda de taxi juntamente com alvará de estacionamento

No ano passado, o Tribunal de Justiça decidiu anular a cassação de CONDUTAX e Alvará de Estacionamento aplicada pelo DTP – Departamento de Transporte Público que afirmava que a comercialização... Continue lendo...

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Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

Reabilitação criminal e a inscrição no Condutax

Para que o candidato a taxista possa se inscrever no CONDUTAX, se torna necessário que não haja condenação em crime doloso ou ser reincidente, em crime culposo, ate vezes num... Continue lendo...

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Revendedor de automóvel que não comunicar a venda do veículo ao DETRAN responde por danos…

Revendedor de automóvel que não comunicar a venda do veículo ao DETRAN responde por danos morais

Em 2004, Antonio vendeu seu veiculo para revendedora e compareceu ao cartório para assinar o Recibo de Venda – cumprindo com sua obrigação para que o comprador pudesse transferir a... Continue lendo...

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Tribunal cancela penhora de alvará de estacionamento de taxista

Tribunal cancela penhora de alvará de estacionamento de taxista

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor de taxista que teve seu alvará penhorado em virtude de tomada de empréstimo e alienado fiduciariamente o automóvel e o... Continue lendo...

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Proprietário Deve Ser Notificado de Rejeição da Indicação do Condutor

Proprietário Deve Ser Notificado de Rejeição da Indicação do Condutor

O artigo 257, parágrafo 7º, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que: "Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a... Continue lendo...

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Suspensão da CNH, Cassação da CNH – Rosan Coimbra & Associados

Aplicativos de Carona Geram Polêmica Sobre Legalidade do Serviço

App CaronaAbaixo, segue a íntegra da matéria da Época Negócios que contou com a participação do Dr. Rosan Coimbra.

Em dezembro de 2013, o empreendedor brasileiro Yonathan Yuri Faber deixou o emprego na Califórnia (EUA) para preparar o lançamento no Brasil de um aplicativo que conectaria motoristas dispostos a compartilhar o carro e passageiros em busca de carona. Com seis mil usuários cadastrados, o Zaznu foi lançado oficialmente no Rio de Janeiro no início de março. No primeiro dia no ar, já figurava no ranking dos 10 aplicativos mais baixados da App Store.

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