Somente em 2015, a prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 988 milhões com multas de trânsito. Foi uma elevação de 43% na aplicação de punição para motoristas infratores. Tendo em mente esses dados, separamos 7 dicas para usar no questionamento de multas, confira:
#1 Não questione a palavra do agente
A lei presume que o agente sempre está dizendo a verdade, sendo assim, busque falhas na fiscalização, porem há situações na qual o infrator é protegido, por exemplo, se cometeu a infração de trânsito devido à necessidade de prestar socorro a um terceiro. Se este for o caso, é necessário apresentar ficha médica de internação, para garantir a veracidade da informação.
#2 Tenha em mãos o ato preenchido pelo agente
O Órgão de Trânsito costuma disponibilizar a imagem do Auto de Infração em seu site, em caso de não o fazer, é possível fazer a solicitação. No Auto de Infração é possível encontrar falhas, como rasuras, espaços em branco, ou erros de digitação. Por isso, é importante analisar ambos os documentos e checar se há divergências entre eles.
#3 Fique atento à cidade que consta no ato de infração
Podem ocorrer casos nos quais a cidade que consta na multa não é a mesma cidade na qual o infrator reside ou sequer jamais esteve. Assim, a multa é atribuída a um veículo enganosamente. Para recorrer, é necessário ter em mãos a notificação e a autuação, para comprovar a divergência existente.
#4 Observe a imagem do veículo multado
A imagem do veículo multado que consta nas multas por equipamento podem não condizer com as imagens do seu veículo. Caso você ache que seu veículo não é o infrator, verifique se a imagem está disponível no site do órgão de trânsito ou peça ao mesmo. Compare as imagens e aponte as diferenças, você pode ter sido vítima de placa clonada, se for o caso, faça um boletim de ocorrência ou preste reclamação junto ao DETRAN.
#5 Tenha a imagem panorâmica do veículo
No momento em que a infração de trânsito é cometida, uma foto panorâmica do veículo é registrada, mostrando teto ou lateral do mesmo. Assim é possível perceber detalhes que provem que aquele não é o seu veículo e comprovam o erro na autuação da multa.
Atente-se: a imagem está em “closed” para mostrar de forma clara a placa, e isso pode prejudicar a observação de detalhes no veículo.
#6 Preste atenção no endereço
O agente pode colocar na multa um número que não existe naquele logradouro, sendo assim, não deixe de consultar o google maps e verificar a veracidade das informações.
Para recorrer, peça à prefeitura uma certidão que contenha o croqui do endereço, para informar a verdadeira numeração do local.
#7 Não escreva muito
Em seu auto, evite escrever muito, constantemente os julgadores encontram recursos copiados ou repetitivos. Seja objetivo e vá direto ao ponto quando citar seu descontentamento, sem repetir termos e argumentos ou deixar o texto cansativo.
Em todos esses casos, cabe ao proprietário ou ao condutor do veículo, preencher o formulário e encaminhá-lo, mas lembre-se de fazê-lo dentro do prazo estabelecido. Seguindo as dicas acima, será muito mais fácil montar seu recurso de multa e obter sucesso no mesmo.
Caso precise de ajuda profissional, entre em contato e marque uma consultoria.