Nova Lei do Taxista Não Altera a Liminar de Alvará de Estacionamento
A presidente Dilma Rousseff sancionou no mês de outubro passado a a Medida Provisória (MP) que garante a transmissão hereditária de licenças de taxistas para cônjuges e filhos. Em evento no Núcleo de Apoio ao Taxista de Brasília, Dilma garantiu a pais e filhos de motoristas de táxi a possibilidade de suceder o permissionário em […]
Justiça decide em favor de taxista que teria sua CNH Suspensa
A decisão do DETRAN/DF que determinava a suspensão do direito de dirigir de motorista profissional foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na apelação nº 2001 01 1 051961 – 2, em mandado de segurança. A partir de agora esta decisão poderá ser utilizada como precedente por taxista, motorista de ônibus […]