Em virtude da crise econômica e o aumento na fiscalização de trânsito, cresce a procura pelo advogado especializado no trânsito que tem papel importante para empresa
Todos sabem da importância do advogado na área trabalhista ao dar orientação sobre aplicação das leis trabalhistas; civil ao elaborar contratos, incorporações, fusões, cobrança e etc…; tributária na orientação sobre recolhimento de impostos e seu questionamento junto a administração e na Justiça; e no trânsito para orientar o procedimento a ser tomado pela empresa na questão relacionada a multa e suas consequências para os seus motoristas e para empresa a fim de evitá-la e questiona-las perante o órgão autuador e ao Poder Judiciário, amenizando risco de acidentes, no impacto para imagem da empresa e as consequências financeiras.
Para se ter uma ideia melhor irei apresentar um exemplo da atuação na solução de multa de trânsito no valor aproximado de 1 milhão de reais em veículo daquele que, por questão ética, vou apresentar como empresa A, que não possuía autorização para transporte escolar.
Portanto, a fim de evitar nova incidência de multa, a primeira providência foi requerer a autorização e, em virtude da demora na apreciação do pedido pela Prefeitura de São Paulo, comumente, obtém-se liminar para agilizar a análise ao pedido de licença.
Vencido o primeiro obstáculo, bastou demonstrar em juízo que a empresa possuía a licença para pedir ao juiz retroativo efeito da licença a fim de anular as multas aplicadas por transitar irregularmente e, em consequências disso, as multas por falta de indicação do condutor.
Era importante a liminar judicial para determinar a imediata liberação do licenciamento do veículo para que pudesse circular regularmente e levar escolares e, no final, anular as multas e isentar a empresa do pagamento de verdadeira fortuna
Cumpre ressaltar que, mesmo as multas já pagas podem ser questionadas e pedir a devolução dos valores dos últimos 5 anos, já que os erros da administração não são afastados pelo tempo ou pagamento do débito
Deste modo, a advocacia empresarial passa a ser uma nova ferramenta para as empresas que buscam recuperar valores éticos e financeiro, além de melhorar a imagem do seu negócio com responsabilidade social, para tanto, deve buscar advogados de confiança para atuar diretamente ou na assessoria daqueles que já fazem parte do seu departamento jurídico como verdadeira parceria.