O Céu Pode Esperar

O vídeo Heaven Can Wait – O Céu Pode Esperar – promovido pela marca Axion Dexia foi premiado em um festival mundial de publicidade. Expõe de maneira lúdica a forma como o cinto de segurança pode salvar a vida das pessoas em um acidente.

Novos Casos de Advocacia Empresarial do Trânsito

Numa palestra sobre “Novos Rumos da Advocacia” percebi que assistimos o surgimento de um novo serviço de advocacia ligado a área de trânsito e transporte, dedicado a prestação assessoria especialmente para empresas que necessitam de profissional com especialização nessas áreas, tanto para orientação quanto a aplicação de medidas capazes de livra-las do pagamento de multa […]

Cresce a Procura pela Advocacia Empresarial de Trânsito

Em virtude da crise econômica e o aumento na fiscalização de trânsito, cresce a procura pelo advogado especializado no trânsito que tem papel importante para empresa Todos sabem da importância do advogado na área trabalhista ao dar orientação sobre aplicação das leis trabalhistas; civil ao elaborar contratos, incorporações, fusões, cobrança e etc…; tributária na orientação […]

Assessoria Empresarial em Direito de Trânsito

Há algum tempo, ao ser procurado por uma das maiores construtoras do país, a fim de orientá-la contra o pagamento de verdadeira fortuna mensal e na busca de solução ligada a questão da gigantesca quantidade de infrações de trânsito em virtude da proibição de circulação de seus caminhões betoneiras do canteiro de obra até o […]

Tribunal de Justiça Obriga o DTP a Transferir Alvará

O autor alegou, em essência, que: é taxista habilitado, cadastrado e regularizado no Município de São Paulo para o exercício da atividade profissional, possuindo o Cadastro Municipal de Condutores de Táxi CONDUTAX e a titularidade do Alvará de Estacionamento; Afirmou que pretende se mudar para o outro estado do nordeste, onde seu pai, que está […]

Indenização Contra Negativação no Cadastro de Inadimplentes – CADIN

Atualmente, é comum que o Governo do Estado de São Paulo, através da Fazenda do Estado efetue cobranças de valores de IPVA em “massa”, ou seja, grande volume. Nesses casos, o Estado até mesmo inclui o nome dos cidadãos em tabelionatos de protesto e cadastros de negativação de devedores, também conhecido como CADIN. Porém, o […]

Tribunal de Justiça Anula Suspensão da CNH por Inércia do DETRAN

Nesta semana, houve a publicação de importante decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou favoravelmente ao condutor que havia sido condenado penalizado em seu direito de dirigir, entretanto, houve anulação da penalidade por conta de paralisação do procedimento de suspensão pelo DETRAN-SP, por mais de três anos. Com efeito, ao […]

Impunidade de Condutores com Suspensão de CNHs

Nesse final de ano, voltou a discussão o problema da impunidade dos condutores condenados com suspensão e cassação de CNH´s, após o envolvimento de Renner, cantor sertanejo, que teria elevado numero de pontos e há muito tempo com a CNH vencida e não renovada. O DETRAN-SP vem implantando inúmeras mudanças no sistema de suspensão e […]

Indenização no Caso de Cancelamento da CNH de Ferraz de Vasconcelos

Em recentíssima sentença, o Poder Judiciário condenou o DETRAN-SP ao pagamento de indenização de aproximadamente dez mil reais para um condutor que teve seu prontuário de motorista bloqueado irregularmente, diante da suspeita de envolvimento nos casos de ‘’CNH fria’’. O DETRAN-SP, de forma genérica, bloqueou e posteriormente cancelou os registros de motorista de milhares de […]

Alvará de Estacionamento para Veículo Com Mais de 5 anos de Fabricação

O Departamento de Transporte Público do município de São Paulo em cumprimento ao artigo 17 da Lei n. 7.239, de 11 de julho de 1969, conhecida como Lei do Taxista, exige “O alvará requerido em caráter inicial somente poderá ser expedido para veiculo que tenha, no máximo, 5 (cinco) anos de fabricação”. Ocorre que a […]

Justiça Determina Imediata Inscrição de Despachante no DETRAN-SP

Eventuais candidatos à prestação de serviço de despachante encontram dificuldade em ingressar na carreira pela não abertura de processos de novos credenciamentos pelo órgão estadual de trânsito. Apesar disso, o interessado que entrou com processo na Justiça obteve decisão favorável para iniciar suas atividades de despachante, de imediato, porque estando inscrito no Conselho Regional dos […]

Veículo Com Dívida de Financiamento e Leasing

Tem-se encontrado anúncios em postes e muros pela cidade prometendo a redução de juros no financiamento de veículo, trazendo a sensação de insegurança quanto a seriedade do trabalho, dada a desconfiança em relação ao profissionalismo do anunciante. Para entender melhor a questão, é importante trazer uma breve noção de direito do consumidor, que, no caso, […]