Detran de SP cassa habilitação de só 2,3% dos motoristas acusados de beber

Naiana Oscar – O Estadao de S.Paulo JORNAL DA TARDE Em um ano e meio de lei seca na capital, apenas 2,3% dos processos administrativos abertos no Detran por embriaguez ao volante resultaram na suspensão da carteira de habilitação. De junho de 2008 a dezembro de 2009, 101 motoristas perderam o direito de dirigir por […]

Renovação de CNH sem foto – Entrevista do Dr. Rosan Coimbra na TV Record

Segundo medida do CONTRAN, os motoristas que não renovaram sua antiga CNH, aquela sem foto, correm risco de perderem sua habilitação. A medida determina que a CNH sem foto seja renovada até 30 dias de seu vencimento, ou então, o condutor terá que fazer os procedimentos como se fosse se habilitar pela primeira vez. O […]

Tribunal de Justiça Anula Suspensão da CNH por Inércia do DETRAN

Nesta semana, houve a publicação de importante decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou favoravelmente ao condutor que havia sido condenado penalizado em seu direito de dirigir, entretanto, houve anulação da penalidade por conta de paralisação do procedimento de suspensão pelo DETRAN-SP, por mais de três anos. Com efeito, ao […]

Impunidade de Condutores com Suspensão de CNHs

Nesse final de ano, voltou a discussão o problema da impunidade dos condutores condenados com suspensão e cassação de CNH´s, após o envolvimento de Renner, cantor sertanejo, que teria elevado numero de pontos e há muito tempo com a CNH vencida e não renovada. O DETRAN-SP vem implantando inúmeras mudanças no sistema de suspensão e […]

Indenização no Caso de Cancelamento da CNH de Ferraz de Vasconcelos

Em recentíssima sentença, o Poder Judiciário condenou o DETRAN-SP ao pagamento de indenização de aproximadamente dez mil reais para um condutor que teve seu prontuário de motorista bloqueado irregularmente, diante da suspeita de envolvimento nos casos de ‘’CNH fria’’. O DETRAN-SP, de forma genérica, bloqueou e posteriormente cancelou os registros de motorista de milhares de […]

Motociclista Pode Rever Suspensão da CNH, Nos Casos de Viseira Aberta

Considerada uma conquista entre os motociclistas, a multa para quem conduz a motocicleta com a viseira aberta não é mais infração gravíssima e seu reenquadramento deixou de suspender a CNH. O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) publicou no dia 26 de setembro de 2013 a Resolução 453 alterando a infração que era do artigo 244 […]

Médico e Suspensão e Cassação da CNH

O médico está como todo e qualquer motorista sujeito as regras de trânsito imposta pelo Código de Trânsito Brasileiro, entretanto, existem situações que isentam o profissional das infrações e das penalidades, sejam de multa, suspensão e cassação da CNH. Frise-se que, o médico está isento do rodizio municipal de veículos na capital paulista, para tanto, […]

Veículo sem Documentação! E Agora Doutor?

Neste artigo, vou tentar explicar as principais dúvidas sobre a falta de documentação em virtude da falta de documento do veículo e o que o advogado e como o Judiciário poderá decidir, conforme segue: A pessoa que tem em sua posse veículo por mais de 3 anos , de forma mansa e pacifica, mas não […]

Detran-SP Só Vai Cassar CNH Após Recursos Se Esgotarem

No inicio desse ano, nesse jornal, houve publicação da matéria intitulada “DETRAN-SP: SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH AINDA TEM FALHAS”, na ocasião, restou claro que o DETRAN-SP tem melhorado seus serviços, mas precisa aprimorar o sistema de cassação ou suspensão do direito de dirigir, pois o motorista que não apresenta defesa no prazo, apenas recebe […]

DETRAN-SP Deixa de Efetivar o Cancelamento de CNH Fria

Ninguém se esquece daquele escândalo ocorrido em Ferraz de Vasconcellos-SP e que envolveu outras cidades da grande São Paulo e resultou no bloqueio de 35 mil CNH´s sob suspeita de fazer parte do esquema de facilitação na concessão de documento de habilitação. Apesar do DETRAN-SP ter expedido decisão para cancelar prontuário de condutores envolvidos em […]

Titular Com a CNH Suspensa: Poderá o 2° Motorista Renovar o Alvará de Estacionamento?

A figura do segundo motorista se encontra prevista no artigo 2º parágrafo 1º da Lei Municipal n. 7.329/69 que estabelece norma para execução de transporte individual de passageiros em veiculo de aluguel taxímetro e dá outras providencias. Ora, se o município prevê a figura do segundo motorista, forçoso concluir que o órgão de transporte público […]

Revogação de CNHs antigas

Quem não concluiu o processo de recadastramento/renovação da CNH (sem foto) até o dia 11 de agosto de 2008 pode entrar com mandado de segurança com liminar para atualização do documento. A resolução n. 276, que estabeleceu o prazo para o recadastramento/renovação da CNH (sem foto) é totalmente ilegal, isto porque o Conselho Nacional de […]

Justiça decide em favor de taxista que teria sua CNH Suspensa

A decisão do DETRAN/DF que determinava a suspensão do direito de dirigir de motorista profissional foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na apelação nº 2001 01 1 051961 – 2, em mandado de segurança. A partir de agora esta decisão poderá ser utilizada como precedente por taxista, motorista de ônibus […]